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A proposta de Marta Suplicy (PMDB/SP) visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. Foto: Reprodução / EBC |
O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, por unanimidade a proposta de emenda a Constituição que inclui mulheres vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais previstos na Constituição.
A proposta de Marta Suplicy (PMDB/SP) visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência, passam por dificuldades financeiras. As mulheres vítimas de violência poderão reivindicar políticas públicas como, por exemplo, o pagamento de um salário para não dependerem mais do companheiro, muitas vezes o seu agressor.
"Essa mulher realmente fica numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes amparadas.", disse a senadora Marta Suplicy.
A segunda votação deve ocorrer nesta quarta (15). Se for aprovada novamente, a PEC seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
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